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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31
O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde
O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04
Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos
O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.
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Legislação » Clipping Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:34
Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2022 - 10:56
A Escola do Antropocentrismo Ambiental
O escopo do presente é abordar a escola do antropocentrismo ambiental.
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27
Clipping de Legislação (Maio de 2016)
Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
A presente produção tem como tema o debate acerca do direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: um debate à luz da concreção do ideário das cidades sustentáveis e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras são as dúvidas acercas da matéria em si. Assim, em primeiro plano, esta tratará das cidades sustentáveis em si, calcadas na ideia de que são propulsoras à concretização de direitos fundamentais ligados ao meio ambiente, saúde e saneamento básico. Após, serão expostos pontos mínimos ligados aos direitos sociais, aqueles de natureza coletiva, e sua legítima importância à promoção da dignidade da pessoa humana no âmbito ambiental. Ademais, ainda será colocada em pauta a real importância do saneamento básico, com fulcro nas cidades sustentáveis e a possibilidade de transformarem os municípios em lugares cada vez mais equilibrados ecologicamente. Para a realização deste material foi utilizada a revisão bibliográfica, com livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia da internet, tudo isso embasado no método indutivo de pesquisa. Deste modo, o objetivo desta confecção é explicar o que são as cidades sustentáveis, as perspectivas para o futuro e, principalmente, demonstrar que, ao passo em que estes modelos vão sendo colocados em prática, o acesso ao saneamento básico se concretiza de maneira automática, visto que uma das elementares das cidades sustentáveis é a promoção de um ambiente extremamente equilibrado e saudável.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:43
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:55
Não é o apocalipse
A invocação de passagens bíblicas do fim dos tempos pode até reforçar a fé de alguns, porém, pode redundar em efeitos cruéis e arbitrários. Além de poder provocar o pânico absoluto e induzir a suicídio em massa. Trata-se apenas de mais uma crise sanitária de expressão mundial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
O presente artigo aborda os desafios enfrentados pelo país para garantir os direitos constitucionais à moradia e a um ambiente ecologicamente equilibrado, destacando o crescimento acelerado das cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de garantir o acesso à moradia digna de forma sustentável, construindo uma sociedade justa e igualitária.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº 2186 de 2001 que impossibilitou seu desenvolvimento, tendo em visa ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor da Lei nº 13.123 de 2015 (Lei da Biodiversidade). Este artigo busca acompanhar a evolução da lei tal no ordenamento brasileiro, com o intuito de observar principalmente os benefícios gerados por tal lei que extinguiu a Medida Provisória nº 2186/01, especificamente no que tange a pesquisa científica com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional, bem como entrevistas com pesquisadores que atuam na área de pesquisa científica. O artigo é concluído com uma avaliação crítica dos reais benefícios trazidos com a nova legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 15:23
A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
O presente artigo busca analisar como o aparecimento de empresas, com ideais sustentáveis, beneficiam na efetivação da legislação ambiental brasileira. Através da observação de problemas ambientais atuais existentes no país, busca-se verificar quais são as medidas em comum das diretrizes das corporações e da previsão legal. Ademais, esta pesquisa analisa a proteção constitucional acerca do meio ambiente, buscando seus verdadeiros princípios, através da pesquisa em doutrinas e relatórios ambientais, com metodologia qualitativa e método bibliográfico. Por fim, traz a percepção popular acerca o assunto, expondo como a pressão popular acarretou a mudança de costumes das empresas em relação ao meio ambiente, resultando na relação entre o meio ambiente e a emergência da ecoinovação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:00
O Paradigma das Cidades Sustentáveis à luz do Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar o paradigma das cidades sustentáveis.
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Array Publicado em 2022-02-09T14:00:00+00:00
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.